Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público

O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.

Justiça nega reajuste de plano de saúde

A Terceira Turma Recursal de Belo Horizonte manteve decisão do Juizado Especial Cível, impedindo uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.

Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos

Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.

Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso

Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.

Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia

É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia.

Atropelada na faixa de pedestre, mulher receberá indenização de R$ 13 mil

A decisão da Câmara foi unânime.

Eletricista é condenado por morte de ex-mulher

Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri de Goiânia condenou nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens mostram abusos, afirmou hoje uma especialista das Nações Unidas.

Corte de energia não pode ser usado como forma de coação

A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica de uma empresa consumidora, como forma de coação para pagamento de débitos.

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

A extinção do processo deveu-se ao fato de o MP ter baseado suas acusações em um inquérito administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

TJ condena empresa após morte de empregado

A empresa de comércio de produtos alimentícios Tecnotemp foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 83 mil de indenização, por danos morais, à mãe do auxiliar de cozinha.

TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças

A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro agredido violentamente por seguranças da empresa em novembro de 2007.

Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora

Uma consumidora vai receber indenização de R$ 3 mil por danos morais por ter tido o nome inserido em cadastro de maus pagadores indevidamente desde janeiro de 2009.

Condenado participante de arrastão

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.

Paciente queimado durante cirurgia será indenizado por Casa de Saúde

A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987.

União terá que indenizar transportadora por acidente em ponte de SC

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína